Estado da Paraíba

A raiz etimológica de maior aceitação é a que considera as palavras de língua tupi pa’ra (“rio” ou “mar”) + a’iba (“ruim” ou “difícil de invadir”), originando, desse modo, o topônimo Paraíba, atribuído inicialmente ao principal rio da região. O geógrafo e governador da capitania da Paraíba Elias Herckmans confirma essa versão em sua obra “Descrição geral da Capitania da Paraíba”, de 1639, dizendo que os mais entendidos da língua nativa se referiam à estreita boca do canal que dificultava ao invasor conquistar na primeira expedição e de cara visto que bastavam duas baterias de canhão em cada margem para abater os navios pretendentes, fora já um rochedo que havia e que aparece nos mapas antigos, mas foi dinamitado por razões portuárias nas últimas décadas do século XX. Depois, tal potamônimo passou a designar também a capitania, que se elevou à categoria de província em 1822, sendo, em seguida, transformada em estado em 1889.

Antes do descobrimento do Brasil, o território que hoje corresponde à Paraíba possuía inúmeras tribos indígenas. Entre o litoral e a região do Planalto da Borborema, os principais grupos indígenas eram os potiguaras, que habitavam em especial as margens do rio São Domingos, atual Rio Paraíba. Entre as tribos que habitavam desde a região da Borborema até o sertão estão os índios cariris e os ariús.

Colonização e conquista

Em 1534, o rei português D. João III divide a colônia em capitanias hereditárias, sendo a Paraíba subordinada à Capitania de Itamaracá, cujos limites iam desde o rio Guaju, próximo à divisa com o atual estado do Rio Grande do Norte, até o rio Goiana, localizado na divisa com Pernambuco. Porém, diferente da vizinha capitania de Pernambuco, a situação de Itamaracá não era tranquila, devido ao contrabando de madeira, além de peles e âmbares, por piratas franceses.

Na capitania se fixaram alguns conventos e igrejas, bem como engenhos de açúcar. Um deles, o engenho Tracunhaém de propriedade de Diogo Dias, foi destruído no ano de 1574 por indígenas potiguaras, que também mataram seus moradores e forçaram os colonos residentes a se fixarem na Ilha de Itamaracá, ocasionando o ataque ao engenho Tracunhaém. A repercussão por parte da corte em Lisboa foi enorme e, para tranquilizar a situação, o rei criou a Capitania Real da Paraíba, subordinada diretamente à Coroa Portuguesa.

Embora criada em 1574, a capitania da Paraíba só foi ocupada onze anos depois. Luís de Brito foi nomeado para ser o governador-geral da capitania recém-criada e recebeu do rei português a ordem de punir os responsáveis pelo ataque do engenho e fundar uma nova cidade para abrigar a sede do governo, dando origens a cinco expedições com o propósito de conquistar a capitania, sendo as quatro primeiras terminadas em fracasso. Para repelir os invasores franceses, foi construído em 1584 o forte de São Tiago, na margem direita do rio Paraíba.

A quinta expedição foi comandada por Martim Leitão, ouvidor-geral de Olinda, contando também com a participação de Frutuoso Barbosa e João Tavares. À época, o litoral paraibano era habitado pelos índios potiguaras, tendo como principais rivais os tabajaras, comandados por Piragibe e originários do médio São Francisco e que, devido a secas que assolavam a região, deslocaram-se para as proximidades do litoral da Paraíba. Os tabajaras se juntaram aos colonos portugueses e, oferecendo-lhes apoio militar, conseguiram expulsar os índios potiguaras, acontecendo assim a conquista da Paraíba e sendo fundada, em 5 de agosto de 1585, a cidade de Nossa Senhora das Neves.

Em 10 de janeiro de 1586, tem-se registro a primeira sesmaria da Paraíba, que se localizava próximo à foz do rio homônimo. Na margem direita da foz desse rio, foi construído, no mesmo ano, o Forte de Santa Catarina, para efetivar assim a colonização da Paraíba e garantir o controle das terras.

Em novembro de 1889, após a queda do regime monárquico e a consequente instituição da república no Brasil, a Paraíba, assim como as outras províncias, transforma-se em estado da federação. Durante o período da República Velha (1889 a 1930), o poder paraibano esteve nas mãos das oligarquias de Venâncio Neiva, Álvaro Lopes Machado e o epitacismo (Epitácio Pessoa). Venâncio Augusto de Magalhães Neiva foi o primeiro presidente (hoje governador) do estado, entre 1889 e 1891, quando foi deposto, assumindo em seu lugar um triunvirato, que governou até a nomeação, pelo presidente Floriano Peixoto, de Álvaro Machado para o governo estadual. Seu governo durou até 1896, quando ele renunciou ao cargo para se candidatar ao Senado, enquanto que, em seu lugar, assumiu o vice-presidente do estado, o Monsenhor Valfredo Leal e, posteriormente, Antônio Alfredo da Gama e Melo.

Com o início da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a economia da Paraíba entrou em crise, principalmente devido à queda nas exportações do algodão, um dos principais produtos agrícolas do estado. Em 9 de fevereiro de 1926, a Coluna Prestes, comandada por Luís Carlos Prestes, Miguel Costa e Juarez Távora, passou pela Paraíba. Nessa mesma época, o estado também teve destaque no cangaço, tendo Antônio Silvino, Chico Pereira e Virgulino Ferreira da Silva (o Lampião) como líderes de bandos que atuaram nas localidades de Cajazeiras, Guarabira, Piancó e Sousa.

Em 1930, ocorreu um movimento revolucionário, do qual a Paraíba liderou junto com Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O presidente Washington Luís, que deveria apoiar a candidatura à presidência do mineiro Antônio Carlos, apoiou o paulista Júlio Prestes, provocando, por parte de Minas Gerais, sua ruptura com a aliança paulista. Os estados líderes se uniram e criaram a Aliança Liberal, que indicou Getúlio Vargas para ser candidato à presidência e o presidente da Paraíba, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, para a vice-presidência. A vitória de Júlio Prestes desencadeou o movimento revolucionário, impedindo-o de tomar posse e fazendo com que João Pessoa passasse a enfrentar várias rebeliões até que, em 26 de julho de 1930, em Recife ele foi assassinado por João Duarte Dantas em uma confeitaria da cidade, evento que gerou muita repercussão em todo o Brasil. Seu corpo foi enterrado no Rio de Janeiro. A capital paraibana, antes chamada Cidade da Paraíba, passou a se chamar João Pessoa a partir de 4 de setembro de 1930 e a atual bandeira da Paraíba foi adotada em 25 de setembro, ambas mudanças em sua homenagem, no entanto tais homenagens tem sido questionadas ultimamente. Outra homenagem a João Pessoa foi o feriado estadual de 26 de julho, instituído pela Lei Estadual n.º 3.489, de 30 de agosto de 1967, embora não costumasse ser respeitado, sendo extinto em 16 de dezembro de 2015 pela Lei Estadual n.º 10.601.

Com a morte de João Pessoa, assumiu Álvaro Pereira de Carvalho, mas por um curto período, de pouco mais de dois meses, até 4 de outubro de 1930, quando afastou-se do cargo por ordem de José Américo de Almeida, que fazia parte do movimento revolucionário liderado em âmbito nacional por Getúlio Vargas. Por determinação dos líderes revolucionários, José Américo substituiu Carvalho logo em seguida. Pouco depois, José Américo deixou a interventoria para assumir o Ministério da Viação e Obras Públicas e apontou Antenor Navarro para substituí-lo em 9 de novembro. Antenor Navarro permaneceu no cargo até 26 de abril de 1932, quando faleceu em decorrência de um desastre aéreo. Após sua morte, Gratuliano da Costa Brito assumiu interinamente a interventoria e foi efetivado como interventor em junho, deixando o cargo em 26 de dezembro de 1934 após ser eleito deputado federal. José Marques da Silva Mariz tornou-se, então, interventor interino até Argemiro de Figueiredo ser empossado em 25 de janeiro de 1935, após eleição indireta dos deputados da Assembleia Constituinte da Paraíba.

Em 1937, com o Estado Novo, Argemiro de Figueiredo tornou-se interventor federal em 23 de novembro e esteve no poder até o ano de 1940. O último interventor foi José Gomes da Silva, cujo governo se deu entre 1946 e 1947. Desde 1947 até 2018, a Paraíba teve 23 governadores, alguns eleitos diretamente, outros indiretamente, seja pela assembleia legislativa (Ernani Sátiro e Ivan Bichara) ou por meio de um colégio eleitoral (Tarcísio Burity), outros assumiram por renúncia, cassação ou morte do titular (José Maranhão, em 1995, assumiu devido à morte de Antônio Mariz, e em 2009, com a cassação de Cássio Cunha Lima e seu vice) e alguns eram presidentes da assembleia legislativa e outros do tribunal da justiça.

Em 1989, ano da promulgação da atual constituição da Paraíba, foi encontrado no distrito de São José da Batalha, município de Salgadinho, uma nova espécie de turmalina, que leva o nome do estado e também encontrada no estado vizinho do Rio Grande do Norte e no continente africano, mais especificamente em Moçambique e Nigéria

A Paraíba está localizada a leste da Região Nordeste do Brasil, fazendo divisa com os estados do Rio Grande do Norte (norte), de Pernambuco (sul) e do Ceará (a oeste) e o Oceano Atlântico (a leste). A distância linear entre seus pontos extremos é de 263 quilômetros no sentido norte-sul e de 443 quilômetros no sentido leste-oeste. O ponto mais a leste da Paraíba, a Ponta do Seixas, em João Pessoa, é também o ponto mais oriental do Brasil e da América. Sua área territorial é de 56 467,242 km², sendo um dos menores estados do país.

Relevo e solos

O relevo da Paraíba varia desde planícies no litoral a depressões no sertão. No litoral há a planície litorânea e, no restante da zona da mata, os tabuleiros, formados a partir de acúmulos de terras que descem de localidades mais altas. No agreste, o relevo é formado por depressões situadas entre os tabuleiros e o Planalto da Borborema, com altitudes entre trezentos e oitocentos metros. Por último, no sertão, há a Depressão Sertaneja, a partir da Serra da Viração.

Mais da metade do território paraibano é dominado por rochas muito antigas e resistentes formadas durante o período Pré-Cambriano, há mais de 2,5 bilhões de anos. Desse período também se formaram alguns sítios arqueológicos do estado, como a Pedra do Ingá. Na Serra do Teixeira está localizado o Pico do Jabre, o ponto culminante da Paraíba com uma altitude de 1 197 metros acima do nível do mar. Outros pontos acima dos 1 000 mm são as serras da Paula (1 147 m), Tabaquino (1 120 m), Pesa (1 084 m) e Cariris Velho (1 070 m).

Existem dezesseis classes de solo na Paraíba, sendo as principais os solos litólicos e os bruno não cálcicos, que constituem 39,11% e 25,95% da superfície estadual, respectivamente, seguido pelos solos podzólicos vermelho amarelo eutróficos (14,36%). Na nova classificação os solos litólicos são chamados de litossolos e os demais os luvissolos. As demais classes são: regossolo (4,77%), solonetz solodizado (3,98%), vertissolo (3,39%), solos aluviais (3,38%), areia quatzosa (1,17%), planossolo (0,86%); cambissolo (0,84%), latossolo (0,6%), terra roxa estruturada (0,54%), podzol hidromórfico (0,49%), solo indiscriminado de mangue (0,26%), afloramento de rocha (0,26%) e gleissolo (0,04%).

No Brasil, a Paraíba encontra-se inserida na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. Em se tratando apenas das bacias hidrográficas do estado, a Paraíba é abrangida por um conjunto de onze bacias, sendo a maior de todas a do rio Piranhas, que cobre 26 047,99 km² de área e é formada pelas sub-bacias hidrográficas do rio Piancó (9 424,75 km²), do Médio Piranhas (4 461,48 km²), do rio Seridó (3 442,36 km²), do rio do Peixe (3 420,84 km²), do rio Espinharas (2 981,60 km²) e do Alto Piranhas (2 588,45 km²). A segunda maior bacia é a do Rio Paraíba, com uma área de 20 071,83 km² e formada pelas sub-bacias do Alto Paraíba (6 717,39 km²), do Rio Taperoá (5 666,38 km²), do Baixo Paraíba (3 925,40 km²) e do Médio Paraíba (3 760,65 km²). As demais bacias hidrográficas da Paraíba são as dos rios Mamanguape (3 522,69 km²), Curimataú (3 313,58 km²), Jacu (977,31 km²), Camaratuba (637,16 km²), Gramame (589,38 km²), Abiaí (585,51 km²), Miriri (436,19 km²), Guaju (152,62 km²) e Trairi (16,08 km²).

Alguns rios da Paraíba nascem em serras do Planalto da Borborema e deságuam no litoral do estado, sendo o principal o Rio Paraíba, que nasce na Serra de Jabitacá, no município de Monteiro, percorrendo cerca de 360 quilômetros até desaguar no mar, destacando-se também os rios Curimataú e Mamanguape. Outros têm sua nascente no sertão e sua foz no litoral do Rio Grande do Norte; o principal é o rio Piranhas, o mais importante do sertão paraibano, que tem como principais afluentes os rios do Peixe, Piancó e o Espinharas, tendo sua nascente na Serra do Bongá, próximo à divisa da Paraíba com o Ceará, e deságua em Macau, no litoral norte-riograndense, sendo aproveitável para a irrigação em parte do seu curso.

Os dois maiores reservatórios da Paraíba são Coremas (744 144 694 m³) e Mãe-d’Água (545 017 499 m³, ambos em Coremas, formadores do Açude Coremas–Mãe d’Água, seguido pelos açudes Epitácio Bessoa, em Boqueirão (466 525 964 m³); Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (293 617 376 m³) e Argemiro de Figueiredo, também chamado de Acauã, em Itatuba (253 000 000 m³). Outros reservatórios com capacidade igual ou superior a 50 000 000 m³ são: Saco, em Nova Olinda (97 488 089 m³); Lagoa do Arroz, em Cajazeiras (80 388 537 m³); Cachoeira dos Cegos, em Catingueira (71 887 047 m³); Jenipapeiro ou Buiú, em Olho d’Água (70 757 250 m³); Cordeiro, em Congo (69 965 945 m³); Araçagi, no município homônimo (63 289 037 m³); Gramame-Mamuaba, em Conde (56 937 000 m³) e Capoeira, em Santa Terezinha (53 450 000 m³).

Com quase 98% do seu território está incluído no Polígono das Secas, a maior parte da Paraíba apresenta clima semiárido, com índices pluviométricos variando de 300 mm nas regiões do Cariri/Curimataú (região central) a 900 mm no oeste do estado, chegando a ultrapassar esse valor em pequenas áreas. As chuvas se concentram meses do primeiro semestre, com pico em março e abril, sendo que, em alguns anos, há uma redução nos volumes pluviométricos, caracterizando as secas.

Por outro lado, no litoral e no agreste, a época mais chuvosa compreende os meses de abril a julho, com índices que superam 1 200 mm/ano no litoral, chegando a 1 900 mm em algumas áreas. No agreste, área de transição entre o litoral e o sertão, esse índice é superior aos 700 mm, chegando a 1 200 mm na região do brejo. Em todo o estado, o trimestre de outubro a dezembro, parte da época mais seca do ano, é o mais quente, enquanto o trimestre de junho a agosto é o mais frio. Nessa época, é comum que cidades das regiões agreste, brejo e Cariri, situadas no Planalto da Borborema, cheguem a registrar temperaturas abaixo de 20 °C ou até mesmo 15 °C ou menos.

No litoral, predominam os tabuleiros, com manguezais e espécies da Mata Atlântica, enquanto no sertão, especialmente após a formação do Planalto da Borborema, predomina a caatinga, típica do clima semiárido. Na flora, algumas das espécies mais encontradas são a baraúna, o batiputá, a mangabeira, o mandacaru, a peroba, a sucupira e xique-xique. Em virtude da remoção da cobertura vegetal ou da caça, de uma lista de 46 espécies ameaçadas de extinção na Paraíba, conforme estudo da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), cerca de 25 têm (ou tinham) seu habitat na zona da mata.

Em 2010, a Paraíba possuía 37 unidades de conservação, sendo dezesseis estaduais, sete delas federais e administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), são: Área de Preservação Permanente Mata do Buraquinho (em João Pessoa), a Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape (Mamanguape), a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (em Cabedelo), Reserva Ecológica Guaribas (Mamanguape), a Reserva Extrativista Acaú–Goiana (nos municípios paraibanos de Caaporã e Pitimbu, além de Goiana, em Pernambuco), a Terra Indígena Jacaré de São Domingos (Baía da Traição) e a Terra Indígena Potiguara (nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto). Além destas, existem nove reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), dos quais sete sob jurisdição federal e duas sob jurisdição estadual; sete federais e cinco municipais.

Dos 223 municípios do estado, apenas quatro possuíam população superior a cem mil habitantes (João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos), seis entre 50 e 100 mil habitantes (Bayeux, Sousa, Cajazeiras, Cabedelo, Guarabira e Sapé), 20 entre vinte e cinquenta mil, 56 entre dez e vinte mil, 68 entre cinco e dez mil, 63 entre dois e cinco mil e seis abaixo de dois mil habitantes (Areia de Baraúnas, Coxixola, Riacho de Santo Antônio, Quixaba, São José do Brejo do Cruz e Parari). Entre 2000 e 2010, a Paraíba registrou um crescimento populacional 9,51%, inferior às médias da região Nordeste (11,29%) e do Brasil (12,48%).

O Índice de Desenvolvimento Humano do estado da Paraíba é 0,722, considerado alto conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo o último relatório, divulgado em 2019 com dados relativos a 2017, o seu valor era de 0,722, estando na 20ª colocação a nível nacional e em quarto a nível regional, sendo superado pelos estados de Pernambuco (0,727), Rio Grande do Norte (0,731) e Ceará (0,735), e à frente de Alagoas (0,683), Maranhão (0,687), Piauí (0,697), Sergipe (0,702), e Bahia (0,714). Considerando-se o índice da educação, seu valor é de 0,555 (24º), o índice de longevidade é de 0,783 (22º) e o de renda é 0,656 (22º). A incidência de pobreza, em 2003, era de 57,48% (sendo 61,75% o índice de pobreza subjetiva) e o índice de Gini no mesmo ano era 0,46. Em 2009, a taxa de fecundidade era de 2,25 filhos por mulher, a décima maior do Brasil.